A gestão do prefeito David Almeida tem atuado com afinco no restauro e melhoria do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed), desassistido pela administração anterior da Prefeitura de Manaus, que o deixou com uma série de embaraços, que vão desde a ausência de prestação de atendimentos essenciais a limitações financeiras. Com o objetivo de eliminar o déficit de serviços, o órgão desempenha um plano de ação com 50% das metas executadas, alinhado às diretrizes da nova gestão municipal.
As medidas emergenciais implementadas consistem no retorno, após 10 meses de suspensão, dos atendimentos de urgência e emergência gineco-obstétricos e de serviços de maternidade, que inclui o atendimento ao bebê nos primeiros 30 dias de vida – em 25/3, com a contratação do hospital Santo Alberto; na retomada de cirurgias eletivas, realizadas pelo Hospital Beneficente Português e, em casos de baixa complexidade, por clínicas especializadas; e no credenciamento de novos prestadores de serviços, que está com edital aberto desde o dia 8/3, disponível na edição n°. 5.050/2021, do Diário Oficial do Município (DOM).
“Os servidores municipais e seus dependentes sofreram as consequências, pela falta de compromisso de antigos gestores. A necessidade de retorno de determinados serviços é uma realidade, que vem sendo tratada de forma especial pela nossa gestão, que em apenas 100 dias trouxe importantes melhorias a esta assistência tão necessária aos servidores do município, mas que continua viabilizando soluções para devolver integralmente o que é um direito deles”, ressalta o subsecretário do Manausmed, César Marques.
Ainda de acordo com ele, o órgão também busca resgatar a credibilidade junto a prestadores de serviços, negociando e sanando o legado de débitos. “Estamos enviando cartas e realizando visitas aos credenciados e possíveis prestadores, a fim de fortalecer a rede de serviços e evitar sobrecarga entre os conveniados”, destaca.
A assistência também dispõe de outros serviços, que geram a média de 280 atendimentos diários, como consultas eletivas, exames de diagnóstico por imagem, exames laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, além de procedimentos especiais, como tratamento renal e oncológico, garantidos com a renovação e revisão de contratos feita pela atual gestão. Os prestadores de serviços credenciados ao Manausmed constam no Guia Médico, disponível para download no endereço manausmed.manaus.am.gov.br/guia-medico e em versão de aplicativo para celular.
Dentre os 40 mil segurados, um total de 27 mil corresponde a segurados titulares, responsáveis pela execução do pagamento referente à assistência: servidores ativos e inativos da Prefeitura de Manaus, servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e pensionistas do município. Os demais segurados são dependentes – filhos de até 18 anos de idade e cônjuges -, sendo estes não contribuintes. A adesão ao serviço é facultativa e o desconto não é compulsório, podendo o segurado titular solicitar exclusão a qualquer momento.
Urgência e emergência
Conforme o subsecretário do Manausmed, César Marques, os serviços de urgência e emergência adulto, bem como o infantil – este suspenso desde maio de 2020 – deverão retornar nas próximas semanas, com a contratação de outros dois novos hospitais, que passam por reformas e desdobramentos burocráticos referentes à documentação. Além de atendimentos adulto e pediátrico, os novos credenciados prestarão serviços de cirurgias emergenciais e eletivas, atendimento ambulatorial e realização de exames de alta complexidade.
“Assumimos o Manausmed com apenas o hospital Check Up atendendo pronto-socorro adulto, o que era inviável para a quantidade de segurados. Com 15 dias de gestão, o hospital solicitou judicialmente a quebra de contrato, alegando superlotação de leitos, devido ao crescimento desenfreado de casos de Covid-19 na cidade, que resultou no colapso da saúde no Amazonas”, conta o gestor.
Ainda de acordo com o subsecretário, diversas providências foram tomadas na tentativa de reverter a situação. “Por força de contrato, foi ajuizada uma ação orientando o Check Up a retomar os atendimentos. A ação inicialmente foi acatada pela Justiça, mas em seguida houve a suspensão da liminar em favor do hospital”, complementa.
Como política ampla e irrestrita de transparência, determinada pelo prefeito David Almeida, o Manausmed vem realizando reuniões com gestores públicos municipais, vereadores e demais interessados nas melhorias e retorno dos atendimentos, a fim de esclarecer eventuais dúvidas e receber demandas.