O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação contra servidores da Maternidade Dr. Moura Tapajós, na Zona Oeste de Manaus. O motivo seria o uso suspeito de atestados médicos para faltar ao trabalho.
Segundo denúncias anônimas, funcionários concursados estariam se afastando com atestados, mas atuando em hospitais privados e cooperativas nos mesmos dias ou datas próximas.
MP investiga uso indevido de atestados médicos
De acordo com o MPAM, obstetras plantonistas estariam orientando gestantes a procurarem outras unidades de saúde. Isso porque a falta de profissionais estaria comprometendo o atendimento na maternidade.
A suspeita é que os afastamentos sejam falsos. O órgão apura se os servidores estariam usando os atestados para trabalhar em outros locais, o que pode configurar falsidade ideológica e quebra de dever funcional.
Servidores afastados estariam trabalhando em hospitais privados
O caso está sendo acompanhado pela 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP). A promotora Luissandra Chíxaro de Menezes solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informações sobre o andamento da apuração interna.
Com base nos artigos 196 e 197 da Constituição, o MPAM reforça que o Estado tem o dever de garantir o acesso à saúde e fiscalizar o serviço público.
Próximos passos da investigação
O MPAM aguarda da Semsa um prazo para conclusão da apuração. O objetivo é reunir provas e encerrar o procedimento administrativo com possíveis responsabilizações.
Se confirmadas as irregularidades, os servidores podem responder por:
- Uso indevido de atestados médicos;
- Falsidade ideológica;
- Prejuízo ao serviço público de saúde;
- Possível enriquecimento ilícito.
O caso segue em investigação. A população pode colaborar com denúncias anônimas pelo site oficial do MPAM.
Entenda o que está em jogo
A Maternidade Dr. Moura Tapajós é uma das principais unidades de saúde da Zona Oeste de Manaus. A falta de médicos impacta diretamente o atendimento a gestantes e recém-nascidos.
O MP reforça que o uso indevido de atestados prejudica toda a população. A fiscalização busca garantir que os profissionais cumpram suas funções e que os serviços de saúde funcionem com qualidade.
Mais informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações.