Operação sangria

Com sua terceira fase deflagrada na manhã desta segunda-feira (30), a operação “Sangria”, executada pela Polícia Federal, tem tirado o sono de políticos amazonenses já há alguns meses. As ações, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam suposto esquema de compra fraudulenta de respiradores no auge da pandemia do novo coronavírus, em Manaus.

A primeira ação aconteceu em 30 de junho, com o objetivo de investigar possíveis crimes de pertencimento a organização criminosa, corrução, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. Na ocasião, vários integrantes da então Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) foram alvos de mandados de busca e apreensão e de prisão, incluindo a então secretária, Simone Papaiz.

O governador Wilson Lima apareceu como um dos alvos de busca e apreensão apenas na segunda fase, que foi às ruas no dia 30 de outubro. Na nova fase, foram presas pessoas  próximas a Lima, como o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias de Souza Lima, a ex-secretária executiva de Saúde da capital Dayana Priscila Mejia de Souza, o engenheiro clínico Ronald Gonçalo Caldas Santos, o marida da ex-secretária de Comunicação Daniela Assayag, Luiz Carlos Avelino Júnior, e o empresário Gutemberg Leão Alencar. O vice-governador, Carlos Alberto (PTB), foi também foi um dos alvos de buscas.

As medidas cautelares, que incluíram o sequestro de bens e valores dos investigados, foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e requeridas pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, com o intuito de aprofundar a apuração sobre a suposta organização criminosa. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Provas reunidas na primeira fase da Sangria mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, segundo o MPF. Já o vice-governador, de acordo com os registros, já reunidos pelos investigadores, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.

Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados. Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.

O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.