Prosamin

O Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBM-AM) inspecionou e atestou a conformidade das obras de adequação realizadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, no Residencial Mestre Chico 2, na zona Sul de Manaus.

A inspeção, realizada sexta-feira (12/01), é necessária para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma das etapas no processo de regularização dos habitacionais do antigo Prosamim, hoje Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

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Na inspeção, os Bombeiros consideraram que as recentes intervenções de segurança predial executadas pela UGPE no conjunto habitacional estão em conformidade com as normas a serem seguidas. As obras abrangeram a instalação de extintores de incêndio, iluminação e saídas de emergência e canalização do gás de cozinha. Observaram todas as normas de segurança contra incêndio, previstas na lei número 2.812/2003.

O secretário da UGPE, engenheiro Marcellus Campêlo, ressaltou que todos os conjuntos habitacionais do antigo Prosamim, entregues em gestões passadas sem o Habite-se, serão regularizados, conforme determinação do governador Wilson Lima. Os habitacionais do novo Prosamin+, iniciado na atual administração, já estão sendo entregues com tudo que é exigido, para que os moradores possam ter o título de propriedade do imóvel, o que não ocorria antes.

“Nas gestões passadas, os residenciais eram entregues sem o Habite-se, documentação obrigatória para que os mutuários possam registrar a titularidade em cartório. Atualmente, isso não acontece mais e estamos corrigindo os passivos. É muito importante que o Estado não só disponibilize, mas também entregue a moradia regularizada”, declarou Campêlo.

O tenente do Corpo de Bombeiros Jefferson Mota destacou que as adequações realizadas nas instalações vistoriadas foram plenamente satisfatórias. “Vistoriamos os blocos habitacionais e verificamos a instalação de extintores, iluminação de emergência e gás canalizado. Está tudo conforme no projeto”, disse Motta.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, nesta quinta-feira (16/12), o pagamento de bônus-moradia a 34 famílias beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), em evento na sede da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Ao todo, o Governo do Estado está destinando R$ 1,7 milhão para a ação e cada família receberá um bônus no valor de R$ 50 mil.

De acordo com a Suhab, órgão que responde pela parte de habitação do Prosamin+, o bônus é uma das soluções aplicadas pelo programa, que é coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. É usado para a aquisição de casa regularizada no mercado imobiliário.

“As indenizações possibilitam que as famílias da área de intervenção do programa que estavam recebendo bolsa moradia transitória para pagar aluguel, encontrem soluções definitivas para morar”, afirma o superintendente da Suhab, João Coelho Braga.

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Conforme as regras, o beneficiário apto escolhe o imóvel em qualquer lugar da cidade no valor do bônus-moradia, a Suhab avalia e faz o pagamento, desde que o imóvel esteja dentro dos critérios do programa, um deles não estar em área de risco.

O pagamento desta quinta-feira é destinado a famílias que residiam na área do Igarapé do 40, no trecho da avenida Costa e Silva (Silves) e rua Maués, bairro Cachoeirinha, zona sul da capital, onde o Prosamin+ está fazendo uma intervenção de mobilidade urbana para interligar a avenida Silves com a Lourenço Braga (Manaus Moderna).

Segundo o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, em 2021 o programa pagou cerca de R$ 23,1 milhões em indenizações, bônus-moradia, auxílios-moradia e fundos de comércio a 454 famílias (cerca de 2.270 pessoas) que moravam em condições insalubres nos igarapés do 40 e Mestre Chico, todas áreas de intervenção do Prosamin+.

“São mais de 2 mil pessoas que saíram das áreas de risco de inundação nos igarapés de Manaus, que moravam em condições insalubres e passam a ter moradia digna”, afirmou Marcellus Campêlo, ao anunciar que o Governo avança com novos reassentamentos nas áreas de intervenção do Prosamin+ .

“Já iniciamos os processos de desapropriação dos primeiros 977 imóveis, 427 na Comunidade da Sharp e 550 na Manaus 2000 onde as equipes do Social da UGPE estão atuando na certificação dos moradores que serão reassentados na nova etapa do programa. O Prosamin+ irá reassentar 2.580 famílias nas duas áreas.