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Reintegração de posse

Operação

Polícia cumpre reintegração de posse e retira 250 familias de área ocupada irregularmente

por policia24h
escrito por policia24h

Um mandado de reintegração de posse começou a ser cumprido na manhã desta quarta-feira (01/03), em uma área localizada na Estrada do Tarumã, próximo a Avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. A área é pertencente ao Hospital Santa Júlia.

Um oficial de Justiça, acompanhado de forças policiais do Amazonas, notificou cerca de 250 famílias que construíram barracos na ocupação irregular, a maioria indígenas sem teto.

O defensor público Thiago Rosas esteve na área em litígio e propôs uma reunião com a.s partes envolvida e com órgãos da prefeitura e do estado para tentar buscar uma solução para o problema.

“Nessa área de ocupação existe um processo judicial, uma decisão de reintegração de posse, entretanto, há também uma dúvida entre o advogado da parte autora e da parte ré entre a propriedade da Terra. Por isso, propomos uma medição georreferenciada aprestada tanto pelo advogados dos indígenas quanto pelo advogado dos autores da ação judicial. Nós podemos fazer uma construção aonde, sentados a mesa, possamos chegar a um consenso.”, disse.

Leia mais: PM apreende arsenal de armas em invasão na Zona Leste

De acordo com a proposta da Defensoria Pública do Amazonas, caso seja comprovado que a área é do Estado deverão ser implementadas políticas públicas de inclusão social com a construção de moradias e se for constatado que a área é particular, o governo deverá destinar uma área para essas famílias ocuparem.

“A gente pode sanar as dúvidas e encaminhar uma solução
por meio jurídico para garantir moradia às mais de 400 pessoas que reivindicam um teto”, pontuou.

Além da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), outros órgãos como a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que esteve com 100 policiais entre Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), Batalhão de Choque (BCPMAM), 20ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM) garantindo a retirada pacífica dos indígenas.

O Nucleo Especializado em Operação de Trânsito (NEOT) do Departamento de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM), Delegacia Estadual do Meio Ambiente ( DEMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS e o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), também estiveram presentes na reintegração de posse.

Desde novembro do ano passado a área é alvo de ocupação irregular. O grupo de indigenas sem teto já havia tentado entrar na área pelo menos três vezes, segundo a Polícia.
Indígenas que não quiseram ser identificados disseram que nenhum documento foi apresentado durante a reintegração de posse e que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi acionada para dar suporte aos indígenas de várias etnias que estão envolvidos nessa luta pela terra.

O motorista de aplicativos,Raphael Coelho que diz ser “mestiço” e um dos líderes do movimento alega que essas famílias receberam a informação que a área era do Estado e não particular e que somente após a primeira ocupação há quatro meses é que os supostos donos apareceram.

“A FEI e a FUNAI já foram informadas. Aqui não tem marginal, aqui não tem ladrão e como o Tarumã é uma área de muita mata queríamos colocar essa aldeia indígena aqui, para ver se gerava turismo, emprego e renda para o nosso povo. E uma área que pode ser feito plantio de frutas, legumes, verduras que poderiam ser comercializadas aqui mesmo”, disse.

Paulo Paixão/Polícia 24h

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Moradores reclamam da polícia mas reintegração segue sem truculência

por policia24h
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Apesar das inúmeras reclamações de moradores sobre a violência dos policiais militares dentro da invasão Monte Horebe, na zona norte, o que nossa reportagem viu, nessa terça-feira, dia 3, foi um trabalho pacífico das equipes policiais.

Nós conseguimos furar o bloqueio policial e passamos mais de duas horas em um barraco observando a ação de demolição sem que a PM soubesse de nossa presença no local.

O que se viu foram moradores revoltados com a demolição dos barracos.

Mas tinham pessoas que consideraram o trabalho muito tranquilo. “Eles demoliram a casa da minha vizinha mas me trataram super bem. Foram educados e me disseram para ir fazer o cadastro. Se tiver uma moradia mais digna, eu vou aceitar”, disse a dona de casa Babi Fonseca.

“O balanço dessa ação social, com apoio do Sistema de Segurança Pública, foi excelente. Não tivemos nenhum incidente”, disse o secretário de segurança Louismar Bonates, em entrevista coletiva.

Moradores reclamam da polícia mas reintegração segue sem truculência
Policias faziam a proteção da retroescavadeira que demolia os barracos marcados na invasão – Polícia24hAM

‘Sabadeiros’ e ‘domingueiros’

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), há 10 meses o serviço de inteligência vem fazendo levantamentos dentro da invasão. Foi assim que eles descobriram que, de fato, somente mil famílias vivem efetivamente no local.

Inclusive, enquanto estávamos dentro da invasão, na manhã de hoje, vários moradores confirmaram que no local há os chamados “sabadeiros” e “domingueiros”. São pessoas que vão para a invasão somente aos sábados e domingos, mantendo os barracos vazios durante a semana.

Dentro da Monte Horebe também encontramos pessoas que se recusam a fazer o cadastro, justificando que se saírem para a escola onde está sendo feito o cadastramento, o trator vai demolir suas casas.

Na verdade, são pessoas que já foram beneficiadas por outros projetos habitacionais do Governo do Estado, mas que venderam suas moradias ou estão tentando obter uma nova, o que não é permitido pela legislação. Esse levantamento também foi feito pelo Estado.

Segundo a SSP, 300 barracos sem moradores foram demolidos somente nessa segunda-feira, dia 2.

Moradores reclamam da polícia mas reintegração segue sem truculência
Por mais de 1h ficamos vendo a ação policial de dentro de um barraco e não vimos truculência policial – Polícia24hAM

Viver Melhor

Depois que o vice-governador Carlos Almeida anunciou que o próximo alvo do trabalho do Governo será o residencial Viver Melhor, rapidamente moradores já organizaram uma manifestação.

O conjunto habitacional tem vários registros de moradores expulsos por traficantes. E o que o Governo do Estado quer é devolver as moradias para quem realmente precisa.

Em relação as moradias, 70 pessoas aceitaram a proposta do Governo e já deixaram a invasão para receber o auxílio-aluguel no valor de R$ 600.

Moradores reclamam da polícia mas reintegração segue sem truculência
Casas marcadas com X eram demolidas pelo trator. Mais de 300 sem gente morando foram demolidas – Polícia24hAM
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Reintegração da Monte Horebe começa com garantia de moradia digna pela Defensoria Pública

por policia24h
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A reintegração de posse da invasão Monte Horebe, localizada nos fundos do residencial Viver Melhor, na zona norte de Manaus, já começou. Mas antes disso, o chefe da Defensoria Pública do Estado, Rafael Barbosa, foi ao local e garantiu que o Governo do Amazonas vai disponibilizar moradia digna para as famílias de bem.

“O local onde hoje vocês residem não tem a estrutura que vocês merecem. Então, nós, no momento diferente do Estado do Amazonas, estamos querendo propor pra vocês uma solução de moradia adequada”, disse o defensor geral do Estado.

Rafael Barbosa fez questão de explicar aos moradores que a presença das polícias no local era para dar segurança aos servidores do Estado, no cadastramento das famílias para receberem R$ 600 de auxílio-moradia.

Defensor Rafael Barbosa explicou como seria feito o trabalho antes das demolições – Divulgação

Segundo o defensor geral, toda a reintegração de posse está sendo monitorada por representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (CDH/OAB-AM).

Especulação

O Governo estima em 12 mil unidades habitacionais no local mas somente mil famílias – Divulgação SSP-AM

Desde antes da Justiça determinar a reintegração da área onde está a invasão Monte Horebe, o serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública levantou a real situação do local e descobriu que a maioria dos barracos erguidos no local estão vazios.

A polícia também descobriu que boa parte das “ditas” lideranças do local são pessoas ligadas as organizações criminosas que atuam na invasão.

Oficialmente, o Governo do Amazonas estima a existência de 12 mil unidades habitacionais na invasão, mas que apenas mil famílias residem, de fato, no local.

Após serem totalmente desocupadas, as primeiras unidades habitacionais foram demolidas – Divulgação

Os moradores já confirmaram que as demolições já se iniciaram. Mas o Governo do Amazonas garantiu que não iria destruir nenhuma moradia com mobília dentro.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Amazonas, 700 policiais estão atuando na reintegração que deve durar, aproximadamente, dez dias.

Até o início da manhã de hoje, duas pessoas já foram presas. Seriam criminosos procurados pela Justiça.

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‘População será tratada como tal; bandido será tratado como criminoso’, diz vice-governador Carlos Almeida sobre desocupação do Monte Horebe

por policia24hAM
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O vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida Filho, anunciou hoje que o Governo do Amazonas vai desocupar a Monte Horebe, uma ocupação irregular na zona norte de Manaus.

Ele disse que a ação na área, que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 2 de março, terá o amparo das forças de segurança do Estado, mas destacou que ela será prioritariamente uma ação social.

“Nós estamos, de maneira muito clara, com planejamento e inteligência, separando o joio do trigo. População, o desvalido, vai ser tratado como tal. Bandido, criminoso, vai ser tratado como bandido e criminoso. Por isso que as operações policias vão estar no entorno da ação social, porque não vamos permitir que seja misturado as duas estações”, destacou o vice-governador durante entrevista no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na zona centro-sul.

Carlos Almeida afirmou, ainda, que a desocupação no Monte Horebe atende também preocupações urbanísticas e ambientais.

“A partir desse momento nós estamos anunciando que nós estamos retirando a criminalidade de cima dessas famílias, e a atuação que nós estamos aqui comunicando, feita em composição com a Defensoria Pública do Estado, é uma atuação antes de tudo social, mas não esquecendo o nosso caráter de segurança pública na área. Há a preocupação urbanística e a preocupação ambiental, porque nós não nos esquecemos que a Reserva Duque se encontra ali ao lado”, ressaltou.

O vice-governador destacou que a desocupação será acompanhada pela Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e o Ministério Público do Estado, com todo o suporte da equipe social do Governo do Amazonas.

'População será tratada como tal; bandido será tratado como criminoso', diz vice-governador Carlos Almeida sobre desocupação do Monte Horebe
Anunciou foi feito em coletiva de imprensa comandada pelo vice-governador Carlos Almeida – Divulgação/Secom

“Nós não podemos esquecer uma questão extremamente importante que o governador Wilson Lima tem comunicado em cada movimento: esse é o governo do social e com preocupação nitidamente social. Nós temos feito avanços e consertando aquilo que outros governos não fizeram ao longo desses anos. Nós estamos reparando isso ao longo de todos esses meses e isso não tem sido diferente na saúde pública e em especial na segurança. Os nossos números mostram de forma contundente que a criminalidade tem sido combatida com a forma adequada, mas nós não nos esquecemos da população, e a nossa preocupação primária é com a população”, concluiu Carlos Almeida.

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Justiça decreta reintegração de parte de área da invasão Monte Horebe

por policia24hAM
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Uma decisão da Justiça do Amazonas determinou a reintegração de posse de parte da área ocupada irregularmente denominada invasão Monte Horebe, localizada nos fundos do conjunto residencial Viver Melhor, na zona norte.

A decisão já foi comunicada aos moradores nessa quarta-feira, dia 5. Eles prometeram fazer uma manifestação no local.

A reintegração de posso foi decretada pela juíza Maria Eunice Torres Do Nascimento, da 9ª Vara Cível do Estado. A decisão é do dia 23 de janeiro.

Segundo moradores, a polícia já foi ao local com o oficial de justiça informar que eles teria até às 5h da tarde de hoje para desocupar a área. Os moradores prometeram fazer uma manifestação para resistir a decisão judicial.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública disse desconhecer a decisão judicial e não confirmou se vai ou não haver operação de reintegração de posse do terreno da invasão Monte Horebe.

De acordo com a ordem judicial, a área pertence a Construtora Amazonidas, de propriedade do empresário Eládio Cameli.

Justiça decreta reintegração de parte de área da invasão Monte Horebe
Cópia da decisão expedida pela Justiça – Reprodução

Ação judicial

No dia 28 de março de 2019, os advogados da Construtora Amazonidas entraram na Justiça reclamando a invasão do terreno de 250 mil metros quadrados situados atrás do Viver Melhor.

Essa área é apenas uma pequena parte de onde se instalou a invasão Monte Horebe. Segundo o pedido judicial, o terreno foi comprado em 2008 pela Construtora e começou a ser invadido em meados de abril de 2018.

Os advogados do escritório Simonetti e Paiva, do qual é sócio o presidente da OAB-Amazonas, Alberto Simonetti, que inclusive assina o pedido inicial, anexaram fotos de satélite para mostrar a ocupação irregular do terreno.

Fotos são reprodução de satélite onde mostram a área da Construtora em vermelho antes e depois da invasão – Reprodução

Com a atual decisão da Justiça, os invasores da área pertencente a Eládio Cameli terão 15 dias para se manifestar sobre a ação. A atual decisão ainda não é definitiva sobre a desocupação dos 250 mil metros quadrados da Construtora Amazonidas, que somadas a uma outra área, pelo menos dez vezes maior, forma a invasão Monte Horebe, hoje sabidamente reduto da maior facção criminosa que atua no amazonas.

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