O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, nesta quarta-feira (27/08), a Cartilha de Proteção contra Fraudes para a Pessoa Idosa. O material busca alertar sobre o aumento de golpes financeiros contra idosos no estado.
O conteúdo reúne informações sobre os principais tipos de fraudes, com foco em prevenção e orientação prática. A iniciativa surge diante do crescimento expressivo de processos relacionados a esse tipo de crime.
Principais fraudes destacadas pela cartilha
De acordo com o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, idealizador da publicação e titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, o número de casos que chegam ao Judiciário é preocupante.
Os golpes mais recorrentes incluem:
- Falsa central de atendimento: criminosos se passam por funcionários de bancos.
- Clonagem de WhatsApp: golpistas se fazem passar por familiares.
- Boletos falsos: pagamentos são desviados para contas fraudulentas.
- Empréstimos fraudulentos: ofertas com taxas reduzidas que escondem novos contratos.
- Portabilidade fraudulenta: transferência indevida que gera dívidas adicionais.
- Cartão clonado com retirada em casa: motoboys enviados pelos criminosos para pegar cartões.
Riscos digitais e orientações práticas
O juiz Flávio Albuquerque alerta que o maior risco está nos meios digitais. Ele recomenda atenção redobrada com contatos feitos por telefone, redes sociais e aplicativos de mensagens.
“Desconfiem de todo e qualquer contato virtual. Ofertas vantajosas demais são sinal de alerta. Em caso de dúvida, vá até a agência bancária pessoalmente”, orientou o magistrado.
A cartilha também ensina como agir em caso de fraude:
- Contatar imediatamente o banco para bloqueios ou reversões;
- Registrar boletim de ocorrência;
- Acionar órgãos de defesa do consumidor.
Leis estaduais oferecem proteção adicional
No Amazonas, há legislações que proíbem o telemarketing ativo para ofertar empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Essa medida visa proteger o público idoso de abordagens agressivas e enganosas.
Essas leis estão entre os destaques da cartilha como exemplo de medidas de proteção local. A publicação reforça a importância do conhecimento dos próprios direitos.
Outras cartilhas disponíveis
O TJAM já disponibilizou outros três materiais educativos para a população:
- Guia Básico do Consumidor: como se proteger de golpes digitais;
- Check-In de Direitos: com foco em informações para quem vai viajar;
- Guia sobre o MED e fraudes no Pix: explicações sobre o Mecanismo Especial de Devolução.
A nova cartilha é a quarta publicação da série, com distribuição gratuita e foco educativo.
Próximas ações do TJAM
Segundo o juiz Flávio Albuquerque, novos conteúdos serão lançados em breve. O objetivo é ampliar a educação para o consumo seguro e o combate a fraudes no ambiente digital.
“O próximo tema da cartilha ainda é surpresa, mas logo estará disponível com mais dicas”, adiantou o magistrado.
As cartilhas estão disponíveis no portal oficial do TJAM e podem ser consultadas gratuitamente por qualquer cidadão. Para acessar, visite o site do TJAM.
Como proteger pessoas idosas de golpes
Além da leitura da cartilha, familiares e cuidadores podem adotar medidas simples para aumentar a proteção:
- Conferir a autenticidade de mensagens e ligações;
- Evitar repassar dados bancários por telefone ou aplicativo;
- Orientar idosos a não aceitarem ajuda de desconhecidos em caixas eletrônicos;
- Instalar aplicativos de bancos com autenticação em dois fatores;
- Bloquear números desconhecidos com frequência de chamadas suspeitas.
Com o crescimento das fraudes digitais, a informação continua sendo a melhor forma de proteção para a população idosa.
Cartilha completa
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