A rede de supermercados DB foi condenada a pagar R$ 500 mil por falhas graves e repetidas na segurança do trabalho. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que aumentou o valor da indenização em dez vezes. A empresa é acusada de colocar seus funcionários em risco há mais de 10 anos.
O caso ganhou destaque após um funcionário perder os dedos ao operar uma máquina sem proteção. O acidente ocorreu em 2023, em uma das lojas do grupo, e foi a gota d’água para a Justiça.
Supermercados DB é condenado por falhas de segurança
Segundo o processo, o DB já havia sido autuado quase 500 vezes por órgãos de fiscalização. As irregularidades são antigas e se repetem em várias unidades da rede.
Entre os principais problemas encontrados estão:
- Máquinas sem proteção, como moedores de carne em açougues;
- Fiação exposta e instalações elétricas perigosas;
- Sanitários em más condições de uso;
- Falta ou danos em EPIs (Equipamentos de Proteção Individual);
- Ausência de treinamentos para os funcionários.
A relatora do caso, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, afirmou que a empresa agiu com descaso e manteve um padrão de omissão. Para ela, a condenação deve servir como alerta e punição.
Justiça quer prevenir novos acidentes
Além da multa, a rede DB terá que corrigir todas as falhas nas lojas. A Justiça determinou uma multa diária de R$ 10 mil por item descumprido.
As medidas obrigatórias incluem:
- Treinamento adequado para todos os funcionários;
- Manutenção regular de equipamentos;
- Garantia de estrutura física segura;
- Entrega e fiscalização do uso de EPIs.
O valor da indenização será destinado a projetos sociais. A decisão foi unânime e segue a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A empresa ainda pode recorrer da sentença.
Empresa reincidente na Justiça do Trabalho
O histórico da rede DB pesa contra ela. As autuações e denúncias acumuladas mostram que os problemas não são pontuais.
Para o TRT-11, a empresa tem porte econômico suficiente para investir na segurança dos trabalhadores. A falta de ação foi vista como negligência grave.
O caso serve de exemplo para outras empresas que ignoram normas básicas de segurança. A Justiça reforça que o lucro não pode estar acima da vida.