Ações realizadas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ao longo do ano de 2023, identificaram 73 casos de violência infantojuvenil na capital, Manaus, e mais cinco municípios: Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Parintins. Os casos foram descobertos durante as aproximadamente 100 palestras feitas em escolas para informar e prevenir violações desses direitos, que atingiram cerca de 8 mil estudantes em 29 unidades educacionais estaduais e municipais, coordenadas pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca).
Realizadas por equipes psicossociais, as palestras visam garantir os direitos declarados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles o combate e conscientização sobre a violência. Nas ações, as denúncias ocorreram, principalmente, após conhecimento dos tipos de violências, onde crianças e adolescentes foram atendidos e encaminhados para rede de proteção.
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A secretária executiva de direitos da criança e adolescente, Rosalina Lobo, enfatiza que as ações são necessárias, pois muitas vezes é o primeiro contato da criança com essas informações, auxiliando no conhecimento e garantia dos seus direitos.
“Muitas vezes esse ambiente é o primeiro contato da criança com acesso a esse tipo de informação, então os nossos técnicos tem que levar informação clara, de maneira lúdica, ressaltando quem são as instituições, locais onde pode pedir proteção, canais de denúncia, e levamos também uma equipe psicossocial para melhor acolhimento da criança e adolescente, além de para garantir uma escuta qualificada, em caso de necessidade”, disse a secretária.
Crianças e Adolescentes
Por meio da Gerência de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA), vinculada à Sedca, são realizadas ações de orientação e prevenção visando combater o abuso e exploração sexual infanto-juvenil, bem como as violações de direitos, buscando a garantia de aplicação efetiva do ECA. A secretaria ainda realiza a verificação de denúncias e encaminhamento para a rede de proteção.