A operação “Máfia dos caixões” investiga um suposto esquema de cobrança de propina dentro do programa SOS Funeral. Hoje (03), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços de servidores públicos e empresários aqui de Manaus.
As investigações começaram após empresários denunciarem um esquema de próprias. Eles afirmam que teriam que pagar valores, que variavam entre 10% e 20% do valor total, para conseguir o contrato para fornecer caixões. Além das propinas, a polícia descobriu um possível superfaturamento de caixões durante o período da Pandemia do novo Coronavírus.
A Polícia afirma que o esquema envolve funcionários municipais e empresas que fornecem as urnas e já existe há pelo menos 3 anos.
Caixões de propina
O serviço do SOS Funeral é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Porém, existe a suspeita da criação de uma rede de propina que estaria ocorrendo desde 2017. Na época, o titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), atual Semasc, era o vereador Elias Emanuel (PSDB).
Com a saída de Elias Emanuel, o pastor e vereador Dante Souza (PSDB) assumiu a secretaria. De acordo com a PC, Dante passou a pedir propinas tão elevadas, que os donos das funerárias resolveram denunciar. Depois de muita polêmica, Dante deixou o cargo e foi substituído por Conceição Sampaio, do mesmo partido.
Esquema durante a pandemia
Após o sistema de saúde do estado colapsar e mais de 100 enterros serem realizados diariamente, o Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam) alertou que o estoque de caixões disponíveis era insuficiente para atender a grande procura.
No entanto, as denúncias revelam que a atual secretária da Semasc estaria supostamente “se livrando dos caixões em estoque” fazendo enterros deliberadamente, com urnas vazias. Dessa forma, os novos caixões seriam superfaturados.
Ao que tudo indica, um caixão cujo valor seria de R$ 328,83 passou a custar R$ 1.980 reais a unidade após a pandemia. Um valor superfaturado destinado exclusivamente a prefeitura de Manaus. Além disso, funerárias têm cobrado um pacote em torno de R$ 3 a 5 mil, incluindo translado e sepultamento, além da urna.
Ainda hoje, a Polícia Civil por meio da Delegacia de Combate a Corrupção (DECCOR) vai realizar uma coletiva de imprensa para dar mais detalhes sobre a operação.
Nota
A prefeitura de Manaus divulgou uma nota sobre o caso. Confira:
A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019. O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.
Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento.
É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.
Por fim, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.