O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) investiga a liberação de um casal suspeito de tentar comprar um bebê recém-nascido por R$ 500, no município de Manacapuru (a 98 km de Manaus). A denúncia chocou a população local e gerou reação imediata do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Luiz dos Santos, de 40 anos, e Wesley Lourenço, de 38, foram presos na última sexta-feira (11), mas acabaram soltos no sábado após audiência de custódia. O caso agora é alvo de apuração interna da Corregedoria-Geral de Justiça.
Casal paulista é suspeito de tráfico de pessoas
De acordo com a Polícia Civil, o casal paulista teria oferecido R$ 500 à mãe da criança para ficar com o bebê. A mulher, segundo as investigações, aceitou o valor com a intenção de pagar uma dívida com um agiota.
O crime foi enquadrado como tráfico de pessoas com fins de adoção irregular. Mesmo em liberdade, Luiz e Wesley seguem sob responsabilidade da Justiça e devem responder judicialmente pelo caso.
Venda do bebê teria sido motivada por dívida
A mãe do recém-nascido, que não teve o nome divulgado, relatou que enfrentava dificuldades financeiras e estava sendo pressionada por um agiota. Ela teria decidido entregar o bebê em troca do dinheiro para quitar a dívida.
O caso foi descoberto após denúncias anônimas. Policiais civis de Manacapuru agiram rápido e conseguiram interceptar o casal antes que deixassem a cidade com a criança.
O que diz o Tribunal de Justiça
O presidente do TJAM, Jomar Fernandes, pediu uma apuração rigorosa sobre a liberação dos suspeitos. Segundo ele, é necessário entender se houve falha no processo da audiência de custódia ou se a decisão foi tomada dentro da legalidade.
O Tribunal reforçou que o casal segue vinculado ao processo e poderá ser convocado a qualquer momento pela Justiça do Amazonas.
Próximos passos da investigação
- A Corregedoria vai analisar os autos da audiência de custódia.
- O Ministério Público deve acompanhar o caso de perto.
- A Polícia Civil continua colhendo depoimentos e provas.
- A mãe da criança também pode responder criminalmente.
O caso reacende o debate sobre adoções ilegais no interior do Amazonas e reforça a necessidade de fiscalização mais rígida em situações envolvendo recém-nascidos.
