O prefeito de Manacapuru (AM) Beto D’Ângelo (Republicanos), é alvo de investigação solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que cobra a criação de um Centro de Acolhimento de Animais no município, distante 67 quilômetros em linha reta de Manaus, capital do Estado.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público e leva a assinatura eletrônica do promotor de Justiça Kepler Antony Neto, baseada na resolução nº 06/2015-CSMP do MPAM, sobre a tramitação dos procedimentos extrajudiciais civis e criminais no âmbito do Ministério Público.
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O promotor aponta que a presença de animais abandonados nas vias públicas, apresentam, além dos riscos à sua própria integridade física e saúde, também representam custo financeiro e ameaça biológica, por conta da fita de controle sobre seus dejetos e eventuais transmissões de doenças.
Entendendo que houve omissão do serviço público, o MPAM instaurou Inquérito Civil (IC) com o intuito de apurar os motivos que levaram o Município a não viabilizar a criação do espaço “considerando que são funções institucionais do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, apontou o promotor em decisão.
Informações preliminares colhidas no bojo do Procedimento Preparatório nº 040.2021.000262 foram consideradas e, no entendimento do MPAM, há a necessidade de realização de outras diligências investigatórias consideradas imprescindíveis esclarecer todos os fatos.
Até o momento, Beto D’angelo não falou sobre a decisão. A matéria pode ser atualizada com o posicionamento do chefe municipal.
As informações são do site amazonense “O Poder”.
