Crimes Sexuais

Uma detenta denunciou um caso de estupro cometido por um agente penitenciário durante uma transferência entre cidades no Amazonas. A vítima estava sendo levada de Humaitá para Manaus quando o crime aconteceu.

Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a mulher relatou o abuso ao chegar no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. A denúncia foi registrada na Polícia Civil, que confirmou o estupro por meio de laudo pericial.

Agente penitenciário confessou o crime

O agente envolvido confessou o estupro durante o processo de investigação. Ele foi afastado das funções e deve responder criminalmente. A identidade do servidor não foi divulgada.

O caso gerou forte repercussão e mobilizou órgãos de segurança e direitos humanos. A Defensoria Pública, o Ministério Público, a SEAP e a Polícia Civil formaram uma força-tarefa para acompanhar o caso.

Vítima recebe apoio psicológico

A mulher está recebendo atendimento psicossocial e medidas de proteção. O objetivo é garantir sua integridade física e emocional enquanto o caso é investigado.

De acordo com a Defensoria, esse tipo de violência é mais comum durante deslocamentos de presas do interior para a capital. Por isso, o órgão cobra mudanças urgentes nos protocolos de escolta.

CNJ foi acionado para fiscalizar sistema prisional

O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de um ofício enviado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ).

No documento, a Defensoria pede providências imediatas para evitar novos casos. A instituição alerta para a vulnerabilidade das mulheres presas em transferências longas e mal supervisionadas.

O que a Defensoria Pública exige

• Revisão dos protocolos de escolta de presas;
• Presença de agentes femininas em todas as transferências;
• Monitoramento por câmeras nos veículos de transporte;
• Responsabilização do agente agressor;
• Garantia de segurança e apoio à vítima.

A Defensoria continuará acompanhando o caso até a conclusão das investigações. O órgão também reforça a importância de denúncias para combater abusos no sistema prisional.

Casos como este mostram a fragilidade das presas em situações de custódia. A fiscalização e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para evitar novas violações.

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