O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está de olho nas farmácias de Manaus. Após denúncias graves, o órgão acompanha de perto as fiscalizações da Vigilância Sanitária (Visa) em unidades de saúde públicas e privadas da capital.
Segundo o MPAM, 38 farmácias estão sob suspeita de irregularidades. A maioria, 26 delas, pertence à rede pública. A apuração é conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).
Fiscalização em farmácias de Manaus
O caso começou com uma Notícia de Fato (NF) que relatou problemas sérios nas unidades. Entre as denúncias estão:
- Falta de profissionais nas farmácias;
- Ausência de EPIs e medicamentos básicos;
- Estruturas comprometidas e sem manutenção;
- Armazenamento inadequado de remédios;
- Controle de pragas inexistente em algumas unidades;
- Relatórios desatualizados ou ausentes.
Essas falhas colocam em risco a saúde da população e mostram possível omissão dos órgãos responsáveis.
MPAM cobra mais ações da Semsa
De acordo com a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, foi realizada uma audiência com representantes da Visa. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) confirmou que as fiscalizações estão acontecendo, mas ainda são insuficientes.
“Apesar desse cenário, apuramos que a Semsa já deu início ao projeto ‘Ação Higeia’, cujo propósito específico é efetivar as fiscalizações em farmácias públicas e privadas”, afirmou a promotora.
O MPAM agora quer saber se os cronogramas apresentados pela Semsa estão sendo cumpridos. O órgão seguirá acompanhando de perto as inspeções.
Irregularidades em farmácias públicas e privadas
O MPAM alerta que as fiscalizações precisam ser ampliadas com urgência. A falta de controle e estrutura nas farmácias pode causar prejuízos sérios à população.
Entre as 38 unidades investigadas:
- 26 são públicas;
- 12 são privadas;
- Nenhuma apresentou relatório atualizado de fiscalização.
O caso segue sob investigação. O MPAM deve divulgar novos desdobramentos nos próximos dias.
Mais informações podem ser acessadas no site oficial do Ministério Público do Amazonas.