MPAM pede prisão domiciliar para indígena que denunciou PMs de estupro no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça que uma indígena Kokama, de 29 anos, passe a cumprir sua pena em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ela é a mesma mulher que denunciou policiais militares por estupros repetidos dentro de uma delegacia no interior do estado.

O caso ainda está sob análise da Justiça e não há decisão até o momento.

Indígena denuncia estupro por PMs em delegacia

A mulher foi presa em novembro de 2022 após ser condenada por homicídio ocorrido em Manaus, em 2018. Durante nove meses, enquanto esteve detida na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, ela afirma ter sido estuprada por quatro policiais militares e um guarda municipal.

Segundo a vítima, os abusos aconteciam todas as noites em diferentes partes da delegacia. Ela também relatou agressões físicas, xingamentos e ameaças. O sofrimento foi tão intenso que ela chegou a pensar em tirar a própria vida.

Transferência para presídio interrompeu os abusos

Os estupros teriam ocorrido até agosto de 2023, quando a indígena foi transferida para o presídio feminino em Manaus. Na época, ela amamentava o filho recém-nascido, que ficou com ela na cela por quase dois meses.

Após a transferência, ela conseguiu denunciar os abusos às autoridades. O caso gerou repercussão e está sendo investigado por órgãos de controle e direitos humanos.

MP quer prisão domiciliar com tornozeleira

O MPAM solicitou à Justiça que a mulher cumpra o restante da pena em casa, com monitoramento eletrônico. O pedido considera o histórico de violência sofrida e as condições de vulnerabilidade da indígena.

Até agora, a Justiça não decidiu se vai aceitar ou não o pedido do Ministério Público.

O que a polícia já sabe

• A vítima foi presa por homicídio em 2022.
• Ela ficou detida por 9 meses em Santo Antônio do Içá.
• Relatou estupros diários por PMs e um guarda municipal.
• Foi transferida para Manaus em agosto de 2023.
• Denúncias estão sendo apuradas pelas autoridades.

Quem são os acusados?

Os nomes dos policiais e do guarda não foram divulgados. A Corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público investigam os envolvidos.

O caso também está sendo acompanhado por entidades de defesa dos direitos indígenas e de mulheres.

Ocorrência foi registrada no interior do Amazonas

Santo Antônio do Içá fica a mais de 880 km de Manaus. A cidade tem histórico de denúncias contra agentes de segurança, segundo organizações locais.

O caso reforça a vulnerabilidade de mulheres indígenas em áreas remotas do país.

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