estupro

Adriano Ferreira, de 43 anos, natural de Boca do Acre (AM), morreu na noite de sexta-feira (28) após ser espancado dentro de uma cela no presídio de Rio Branco, no Acre. Ele era suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) em um abrigo destinado a famílias atingidas pela cheia na capital acreana.

Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Ferreira foi agredido por outros detentos na noite de quinta-feira (27) e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ele estava em uma cela compartilhada com outros presos por crimes semelhantes. O crime aconteceu na última sexta-feira (28).

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Adriano Ferreira havia sido preso em flagrante na quarta-feira (26), após ser denunciado por familiares da vítima. O crime teria ocorrido dentro do abrigo onde a adolescente estava alojada com a família. Segundo o relato, a jovem saiu para tomar banho quando foi abordada pelo suspeito, que a puxou pelo braço e cometeu o abuso.

Familiares flagraram Ferreira despido com a adolescente, o que reforçou os indícios do crime. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça na quinta-feira (27), um dia antes da morte.

Durante o depoimento, Ferreira negou o estupro. Mesmo assim, a Vara Estadual do Juiz das Garantias considerou os depoimentos da vítima e dos familiares suficientes para mantê-lo preso.

Preso foi espancado por colegas de cela

Ferreira foi colocado em uma cela de segurança junto com outros detentos acusados de crimes sexuais. Segundo o Iapen, ele foi agredido por companheiros de cela, prática comum em presídios brasileiros, onde estupradores costumam ser hostilizados.

Após o espancamento, ele foi levado para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), mas não resistiu. A morte foi confirmada na manhã de sexta-feira.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias da agressão e identificar os autores do espancamento.

Histórico do suspeito e contexto do crime

Adriano Ferreira era pai de cinco filhos e já tinha passagens pela polícia. Ele estava abrigado no mesmo local onde a vítima e sua família foram acolhidas após a cheia do Rio Acre, que desabrigou milhares de pessoas em Rio Branco.

O abrigo improvisado foi montado pela prefeitura para atender famílias atingidas pela enchente. A falta de segurança e o grande número de pessoas no local dificultam o controle de situações como a que resultou no crime.

Casos semelhantes já foram registrados em outras cidades do país, onde abrigos temporários se tornam locais vulneráveis para mulheres e crianças.

Casos de violência sexual em abrigos preocupam autoridades

O caso reacende o alerta sobre a segurança em abrigos emergenciais. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 66 mil casos de estupro em 2022, sendo 61% das vítimas crianças e adolescentes.

Especialistas alertam que locais com aglomeração e pouca fiscalização são ambientes propícios para abusos. Em 2023, após enchentes no Sul do país, denúncias semelhantes surgiram em centros de acolhimento temporários.

O Ministério Público do Acre informou que vai acompanhar o caso e cobrar medidas para reforçar a segurança em abrigos e unidades prisionais.

Repercussão e investigações em andamento

A morte de Ferreira gerou repercussão nas redes sociais. Enquanto alguns internautas lamentaram a falha do sistema penitenciário, outros defenderam a justiça com as próprias mãos. O debate reacende discussões sobre o papel do Estado na proteção dos detentos, mesmo os acusados de crimes graves.

A Polícia Civil do Acre já iniciou a investigação para identificar os autores do espancamento. O Iapen informou que vai colaborar com as investigações e que medidas disciplinares serão aplicadas.

O caso também será acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Acre, que deve avaliar se houve negligência na custódia do detento.

Violência sexual e justiça: o que diz a lei

O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Quando a vítima é menor de 14 anos ou possui deficiência mental, como no caso de pessoas com TEA, o crime é considerado ainda mais grave, com pena de até 20 anos de prisão.

Mesmo diante da gravidade, a legislação brasileira garante a integridade física de todos os detentos. O Estado é responsável por zelar pela vida dos presos, independentemente da acusação.

Casos como o de Ferreira evidenciam falhas no sistema penitenciário, que muitas vezes não consegue proteger nem mesmo os próprios internos.

Família da vítima deve receber apoio psicológico

A adolescente e sua família estão recebendo acompanhamento do Governo do Acre. Segundo a Secretaria de Assistência Social, a jovem passará por atendimento psicológico e social para superar o trauma.

Organizações de proteção à infância também se mobilizaram para oferecer suporte. A Childhood Brasil e outras ONGs reforçam a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas de violência sexual.

O caso segue em investigação e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.