Com informações da Assessoria de Imprensa do MPAM
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) está em curso na manhã desta quarta-feira, dia 10, em Manaus. Essa é a segunda operação em curso na cidade hoje. A Polícia Federal também está nas ruas da capital amazonense.
Operação foi batizada de Apneia e tem o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM). A operação tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.
O material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da SUSAM, incluídos ex-secretários de Estado. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).
Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.
Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.