A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15/12), a Operação Kickback, que apura possível esquema criminoso, no Rio de Janeiro, voltado ao desvio de recursos públicos na área da saúde por meio do pagamento de dívidas inscritas na modalidade “restos a pagar”. A fraude pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. A ação é realizada em conjunto com a Procuradoria Geral da República.
Segundo a investigação, uma Organização Social (OS) que atua em Juiz de Fora/MG e no Rio de Janeiro/RJ recebeu cerca de R$ 280 milhões em dívidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado. Esse valor daria prioridade à Organização Social no recebimento dos recursos, já que diante da difícil situação financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as dívidas poderiam ser quitadas.
Além disso, a OS pagou cerca de R$ 50 milhões a um escritório de advocacia, que, por sua vez, repassou mais de R$ 22 milhões para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao operador financeiro identificado nas Operações “PLACEBO” e “TRIS IN IDEM”.
A investigação corre perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ. O Ministro Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão e a indisponibilidade de bens dos investigados.
O trabalho conta com a participação de 40 policiais federais. Estão sendo cumpridos mandados nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, de Niterói/RJ, de Nova Iguaçu/RJ e de Juiz de Fora/MG.
O nome da operação foi dado em razão do termo utilizado por um colaborador para designar o pagamento de propina no esquema identificado.
