Uma professora foi condenada a 16 anos, 2 meses e 29 dias de prisão por estupro de vulnerável contra um aluno que tinha entre 11 e 12 anos em Itacoatiara, no interior do Amazonas. A sentença determina o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi proferida em 8 de outubro pelo juiz André Luiz Muquy, da 1ª Vara da Comarca do município.
Crimes teriam ocorrido durante o período escolar
Segundo a denúncia, os episódios ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024, quando a mulher exercia a função de professora da vítima. As investigações indicaram que a aproximação começou na escola. O primeiro abuso teria acontecido em uma sala de aula, após os demais estudantes deixarem o local.
Conforme os autos, os encontros também passaram a ocorrer na residência da condenada. O processo reuniu relatos de atos libidinosos e conjunção carnal em episódios repetidos. A decisão considerou a continuidade delitiva na definição da pena.
Denúncia foi feita após mudanças no comportamento do menino
O caso chegou ao conhecimento das autoridades no fim de maio de 2024. A mãe do menino teria percebido alterações no comportamento do filho, que apresentava tristeza, isolamento e queda no rendimento escolar.
Depois disso, o Conselho Tutelar e a rede de proteção à infância foram acionados para atender a família. A investigação prosseguiu com a apuração dos relatos e dos demais elementos reunidos no processo.
Depoimento foi considerado na decisão
Ao fundamentar a sentença, o magistrado destacou a relevância do depoimento da vítima em crimes sexuais, que muitas vezes são praticados sem testemunhas. No caso, o relato do menino foi apontado como compatível com depoimentos de testemunhas e registros digitais.
A condenação ainda pode ser contestada por meio de recurso. Até o momento descrito na divulgação, a decisão estabelece o regime fechado para o início do cumprimento da pena, mas não há informação sobre eventual recurso ou sobre a execução definitiva da sentença.
Fonte: Portal Tucumã.
Foto: Carlos de Souza/TJAM – Reprodução
