No decorrer da manhã de terça-feira (31/08), quatro toneladas de pescado ilegal foram apreendidos, de um estabelecimento do ramo alimentício, que ofereciam risco à saúde do consumidor, durante “Operação Lula Molusco”, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). A ação, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), ocorreu no bairro Japiim, zona sul de Manaus, e contou com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
De acordo do delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, o estabelecimento trabalhava com fatiamento de pescados sem autorização dos órgãos competentes, sem registro e sem serviço de inspeção, oferecendo risco à saúde dos consumidores, por desrespeitar a legislação vigente e não apresentar sequer a origem da matéria-prima.
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“No momento da ação flagramos no local cenas de desconformidades e risco à saúde pública para o consumidor final, por isso, não tivemos outra alternativa, senão autuar a empresa e apreender as quatro toneladas de produtos, entre eles: pescada branca, camarões, lulas, polvos, entre outros”.
Eduardo Paixão, delegado titular da Decon
A autoridade policial destacou a importância dos consumidores formalizarem suas denúncias nos canais oficiais da Adaf e também da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), com fotos ou vídeos, e não apenas nas redes sociais.
“Isso é extremamente importante para que os casos sejam investigados e os estabelecimentos que atuam de forma irregular sejam punidos, pois o respeito à saúde pública deve sobrepor a ganância pelo lucro no ramo da alimentação. Todos os alimentos apreendidos foram descartados no aterro sanitário de Manaus”, ressaltou Eduardo Paixão.
Com o encontro, durante a operação, do pescado armazenado de forma ilegal, a empresa foi autuada pelas infrações sanitárias flagradas e os proprietários responderão pelos crimes contra relação de consumo, crimes contra o consumidor e crime contra a saúde pública.