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Meio Ambiente

Ficco causa prejuízo de R$ 7 milhões a criminosos ambientais

por Raphael 27 de dezembro de 2023

escrito por Raphael

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Ambiental (FICCO), composta por equipes da Polícia Federal, ICMBio e Polícia Militar do Estado Pará deflagrou, do dia 3/12 ao dia 22/12 a Operação Ajuri, com o objetivo de combate do garimpo ilegal de ouro que ocorreram na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, localizada no município de Itaituba/PA, na Estação Ecológica Alto Maués e na Floresta Nacional (Flona) de Urupadi, localizadas no município de Maués/AM.

Constatou-se que as regiões constantemente são alvos de diversos garimpos ilegais, condição que gera grave impacto ambiental, como a poluição dos corpos hídricos e para o desmatamento das áreas exploradas, além do transtorno social, sobretudo para as comunidades ribeirinhas, em virtude da contaminação da fauna e dos rios utilizados para subsistência.

Foram desmobilizados acampamentos utilizados para garimpo ilegal, com a total destruição de balsas de madeira e motosserras, apreensão de materiais eletrônicos, motores, veículos (moto), armamentos, munições, balanças de precisão, máquinas de cartão, rádios e ouro.

A ação resultou em um prejuízo aos investigados de aproximadamente R$ 7 milhões.

27 de dezembro de 2023 0 comentário

Brasil

Na COP 28, Wilson Lima apresenta ‘Amazonas 2030’ para combater desmatamento no estado

por Raphael 3 de dezembro de 2023

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O governador Wilson Lima lançou, neste domingo (03/12), o Programa Amazonas 2030 para redução do desmatamento no Estado, que será executado com recursos arrecadados a partir da venda de créditos de carbono. A estratégia foi apresentada no segundo dia de compromissos da comitiva amazonense na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O objetivo central do Amazonas 2030, segundo o governador do maior Estado brasileiro, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados e 97% de área natural preservada, é alcançar o desmatamento líquido zero no estado, nos próximos seis anos, com reforço de ações já em execução e com a implementação de novas medidas.

“Por um lado, a gente trabalha para preservar, com nossa meta mais ousada que é desmatamento líquido zero até 2030, e também para preservar as pessoas gerando oportunidade de renda, gerando emprego e combatendo a pobreza, que com pobreza a gente não consegue preservar as nossas florestas”, destacou o governador Wilson Lima.

Como parte dos objetivos do Amazonas 2030, o Governo do Estado espera arrecadar R$ 1 bilhão, em 2024, com a venda de créditos de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e), geradas a partir de reduções de emissões entre 2006-2015. O recurso financiará as propostas presentes no documento. Para isso, foi criado o Programa Jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) do Amazonas.

“A gente está criando o Fundo da agenda 2030 para que, efetivamente, a gente comece a receber por esses créditos de carbono, já seguindo a linha do que faz o mundo. E a gente tem muita tranquilidade com relação ao arcabouço legal, a todas as leis que a gente está construindo, aprovando, para dar segurança necessária para aqueles que, voluntariamente, apresentarem seus projetos com essa finalidade, possam ter essa segurança jurídica no Estado do Amazonas”, reforçou Wilson Lima.

Amazonas 2030

O Programa Amazonas 2030 é um chamado do Governo do Estado para a realização de ações concretas de conservação do bioma amazônico e melhoria da vida das pessoas. Prevê eixos de atuação como: Mitigação das Mudanças Climáticas e Conservação e Desenvolvimento Sustentável. Para isso, será criado um Plano de Trabalho com metas e mecanismos de acompanhamento, definindo prazos, órgãos envolvidos e parceiros.

Além disso, no documento também constam 22 projetos existentes no Estado conforme o que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre eles: o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; projeto Escola da Floresta; Programa Guardiões da Floresta; e ações de segurança alimentar.

Outros cinco projetos, também alinhados aos ODSs e presentes no documento, contemplam: Manejo Integrado da Bacia do Rio Putumayo-Içá, localizada na fronteira entre a Colômbia, Equador, Peru e Brasil; Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO (3º Ciclo); Energia Fotovoltaica; Parque Tecnológico do Amazonas; e Infraestrutura Logística Regional.

Mesmo com os desafios para a transição à economia de baixas emissões, o documento também aponta que o Governo do Amazonas já investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 1,2 bilhão com ações para garantir resultados compatíveis com a proposta do Programa Amazonas 2030.

O novo programa também busca sensibilizar países e nações desenvolvidas para sua responsabilidade com o financiamento de iniciativas que cooperem com regiões mais pobres, com o objetivo de vencer o duplo desafio de diminuir drasticamente o desmatamento e reduzir a pobreza prevalente nessas regiões.

O Amazonas 2030 ressalta que o estado, além de ser o maior do Brasil, com mais de 1,5 milhão de km² de extensão territorial, é detentor da maior floresta do mundo com 97% da cobertura natural conservada, sendo 53,8% em áreas protegidas, e que concentra a maior população pertencente indígena do país.

Fotos: Diego Peres / Secom

3 de dezembro de 2023 0 comentário

Cidades

Onda de fumaça volta a encobrir Manaus

por Raphael 16 de novembro de 2023

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Na manhã desta quinta-feira (16), a cidade de Manaus, novamente foi tomada por uma imensa nuvem de fumaça. O fenômeno é resultado das queimadas e vem se agravando pela seca histórica que assola o Amazonas.

No início do mês, Manaus já havia experimentado os efeitos nocivos da fumaça, cuja origem, segundo o Ibama, estava associada a queimadas na Região Metropolitana da capital. O estado do Amazonas, por sua vez, registrou o pior índice de incêndios para o mês de outubro dos últimos 25 anos

A crise ambiental manauara é intensificada pela histórica seca do Rio Negro, que atingiu um nível de 12 metros, o menor registro em 121 anos de medição. As águas até voltaram a subir, mas o rio vive um processo de “repiquete” e já desceu 21 centímetros em um semana.

Esse fenômeno impactou comunidades rurais, provocou o fechamento de balneários e alterou drasticamente o cenário do Encontro das Águas, um dos principais pontos turísticos da cidade.

Segundo o aplicativo Selva, desenvolvido por pesquisadores da UEA, que avalia a qualidade do ar na divisa entre as zonas Sul e Leste, a poluição do ar chegou a 268, quando o aceitável é até 60. Ainda de acordo com o app, durante a 0 demadrugada, a poluição do ar na cidade chegou em 271.

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Operação

Sétima fase da Operação Tamoiotatá resulta em mais de R$ 10,2 milhões em multas

por Raphael 13 de setembro de 2023

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A sétima fase da Operação Tamoiotatá 3, realizada de 28 de julho a 17 de agosto de 2023, resultou em mais de R$ 10,2 milhões em multas aplicadas. A operação de fiscalização de crimes ambientais e combate a desmatamentos e queimadas foi realizada nos municípios do sul do Amazonas.

A maioria das ocorrências foi registrada em Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. No município, foram 26 alvos fiscalizados; 2.053 quilômetros percorridos (por viatura); 20 autos de infração; R$ 10.014.824,45 em multas aplicadas; 16 áreas embargadas, que juntas somam 317,5 hectares; uma notificação; e cinco apreensões. Não houve registro de prisões.

Já em Apuí, a 453 quilômetros da capital amazonense, a operação resultou em 16 alvos fiscalizados; 1.784 quilômetros percorridos (por viatura); dois autos de infração, que somam R$ 255.475,00 de multas aplicadas; 15 áreas embargadas, que totalizam 46,8 hectares. No município não houve notificações, prisões ou apreensões.

Conforme dados consolidados, da 1ª a 7ª fase da Operação Tamoiotatá 3, realizada de 29 de março a 17 de agosto de 2023, foram 287 pontos fiscalizados; 30.181 quilômetros percorridos por viatura; 130 autos de infração; R$ 231.570.997,16 em multas aplicadas; 220 áreas embargadas, que representam mais de 1,122 milhão de hectares; 20 notificações; quatro prisões; e 29 apreensões.

Durante o período, a Operação Tamoiotatá ocorreu nos municípios de Apuí, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã, todos no sul do Amazonas.

A operação Tamoiotatá 3 é coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)

Cada fase conta com efetivos do Ipaam, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e das Polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM), uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal.

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Cidades

Lula e Wilson Lima defendem proteção da Amazônia e compromisso com os habitantes da região durante visita a Parintins (AM)

por Raphael 4 de agosto de 2023

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O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam energicamente maior ação por parte dos países ricos em defesa do meio ambiente e um compromisso real com a preservação da Amazônia. Os dois estiveram lado a lado no do relançamento do programa Luz Para Todos no Amazonas, no município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, nesta sexta-feira (04/08).

Com o presidente ao seu lado, Wilson Lima discurso para a população e políticos presentes no evento e destacou a abertura do diálogo, feita pelo presidente Lula com o mundo para falar sobre sustentabilidade e sobre meio ambiente. Segundo Lima, esta é uma oportunidade que o povo da Amazônia tem para falar sobre a Amazônia do ponto de vista de quem mora na floresta.

“Lembro-me bem das suas palavras na França, quando o senhor cobrou de forma muito enfática os países ricos que precisam, de forma muito contundente, assumir compromisso com a Amazônia. Não dá para construir um discurso de preservação e de sustentabilidade, colocando a nossa população de joelhos e fazendo nosso povo pedinte. A gente está todos os dias trabalhando aqui para garantir o nosso sustento”, afirmou o governador do Amazonas.

O presidente Lula foi incisivo ao dizer que é preciso cuidar da Amazônia e combater as práticas ilegais. “A gente vai cuidar da Amazônia. Mas cuidar da Amazônia não é do jeito que algumas pessoas falam. Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transforma num santuário. A gente quer cuidar de cada igarapé, cada animal, cada passarinho, cada flor, da nossa água, mas sobretudo quero cuidar do povo que mora aqui”, disse.

Lula reafirmou o compromisso com a não exploração de madeira ilegal em terras públicas. “Ninguém é dono de uma árvore, de um mogno que tem 300 anos. Essa árvore é um patrimônio da humanidade, dado por Deus, e isso tem que ser preservado. Nós temos quase 40 milhões de hectares de terra degradada. Se alguém quer fazer móveis, recupere essa área. Aquilo que é do povo e de todos, ninguém pode ficar rico explorando aquilo que não é dele”, disse.

Zona Franca e BR-319

Em paralelo à defesa do meio ambiente, Wilson Lima reafirmou a necessidade de o Brasil manter as garantias da Zona Franca de Manaus, considerada uma ferramenta fundamental para a proteção da floresta e defendeu investimentos em infraestrutura para o maior estado da Federação e relembrou a importância de rodovias, como a BR-319 para a economia local.

“Também faço um apelo para que a gente possa avançar em pautas que são caras para o estado do Amazonas. A BR-319, só o senhor tem esse poder de decidir politicamente para que a gente possa avançar. O povo do Amazonas está disposto a dar todas as condicionantes e todas as garantias ambientais. Se é para fazer da BR-319 uma estrada-parque, nós estamos dispostos a assumir esse compromisso, dispostos a garantir todas as salvaguardas ambientais”, disse, se dirigindo ao presidente da República.

Fotos: Diego Peres/ Secom

4 de agosto de 2023 0 comentário

Cidades

Wilson Lima assina Pacto Nacional das Águas e lança edital para projetos em Unidades de Conservação

por Raphael 5 de junho de 2023

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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o governador Wilson Lima assinou o termo de adesão do Amazonas ao Pacto pela Governança da Água, junto com a diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, e lançou edital inédito para projetos geradores de crédito de carbono em Unidades de Conservação (UCs) estaduais.

Na solenidade, ocorrida na sede do Governo do Amazonas, Wilson Lima também lançou, oficialmente, a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que prevê um conjunto de ações integradas para o biênio de 2023 a 2025.

O novo pacote de medidas anunciado por Wilson Lima tem como objetivo ampliar investimentos nas UCs, reforçar a gestão ambiental, de recursos hídricos e a área de saneamento básico no estado, além de reduzir os índices de desmatamento e queimadas no Amazonas.

“Cresci ouvindo a história de que o mundo tinha interesse na Amazônia, interesse em preservar a Amazônia, de que tinha dinheiro para a Amazônia, só que os problemas permanecem até hoje, principalmente com a falta de água potável. E que contradição a gente vive porque a gente tem aqui a maior bacia hidrográfica do planeta e ainda sofre muito com a falta de água. E a gente tem uma janela muito grande de oportunidades em que o mundo volta suas atenções para a Amazônia”, ressaltou o governador Wilson Lima.

Também participaram da cerimônia o diretor-substituto da ANA, Luis André Muniz; o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e às Agências Infranacionais de Regulação do saneamento Básico, Humberto Cardoso Gonçalves; além de secretários estaduais, como o de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Armando do Vale.

“O 5 de junho é muito importante porque a gente pode agora, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, concretizar essa determinação que o governador tem expressado desde o início do mandato. Quero fazer o destaque aqui primeiro pelo Pacto das Águas que o governador assinou agora com a Agência Nacional de Águas. O Estado executa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a política de Recursos Hídricos”, destacou Taveira.

Pacto pela Governança da Água

O pacto firmado pelo Governo do Amazonas com a ANA tem o objetivo de fortalecer a relação institucional e a cooperação para aprimorar a gestão de recursos hídricos no estado.

Com o pacto, o Estado assume o compromisso de regulamentar os serviços de saneamento básico, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, além de implementar as políticas de segurança de barragens, através da Defesa Civil do Amazonas.

“O Estado do Amazonas é um estado enorme, complexo, rico, lindo, um orgulho do nosso país e me sinto muito feliz em ver os esforços que o Estado tem tido na gestão dos seus recursos hídricos e a ANA está à disposição do estado para que essa gestão seja feita de maneira correta”, afirmou Ana Carolina Argolo.

A meta é, ainda, fortalecer o planejamento e acompanhamento de ações desenvolvidas por meio de parceria do Estado com a ANA. Atualmente, a Agência realiza, junto à Sema, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua) e o Programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

Na ocasião, o governador entregou à ANA o projeto Escola da Floresta, com sua primeira unidade já em construção no município de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus). Wilson Lima recebeu da Agência a publicação Akauana, um conteúdo educativo sobre águas que será incorporado ao ensino escolar, segundo o governador, em especial à Escola da Floresta, onde os alunos terão acesso a vídeos educativos sobre uso da água e monitoramento hidrológico.

Edital REDD+

O Edital para Proposta de Projetos de Carbono, na modalidade REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), é destinado a empresas interessadas em apoiar projetos de serviços ambientais voltados à redução das emissões de gases do efeito estufa nas UCs estaduais.

O objetivo é ampliar a captação de recursos, para investimento nas UCs e para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), por meio da venda de créditos de carbono provenientes da execução dos projetos aprovados no edital, que está disponível no site da Sema (www.meioambiente.am.gov.br).

Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas

O governador também lançou, oficialmente, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a quarta fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM) para o biênio de 2023 a 2025, com meta geral de redução de 10% de desmatamento e de 15% dos focos de calor no estado.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento institucional dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs); o avanço nos acordos de pesca; o mapeamento das atividades na área de bioeconomia em UCs e áreas de entorno; novas ferramentas de monitoramento ambiental e Plano Tático Integrado de operações.

O novo plano inclui os municípios de Maués e Tapauá como áreas prioritárias, além das sete cidades do sul do Amazonas e das outras 13 na Região Metropolitana de Manaus.

O Plano integra ações desenvolvidas por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; da Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e Secretaria de Estado de Produção (Sepror).

FOTOS: Alex Pazuello e Diego Peres / Secom

5 de junho de 2023 0 comentário

Meio Ambiente

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Na COP 28, Wilson Lima apresenta ‘Amazonas 2030’ para combater desmatamento no estado

Amazonas 2030

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Wilson Lima assina Pacto Nacional das Águas e lança edital para projetos em Unidades de Conservação

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