O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha de perto o caso da mulher indígena que denunciou policiais militares por estupros em Santo Antônio do Içá. Segundo a vítima, os abusos ocorreram durante nove meses dentro de uma unidade policial. A denúncia veio à tona após ela entrar com ação na Justiça pedindo indenização contra o Estado.
Nesta terça-feira (22), uma equipe do MPAM visitou a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a mulher está presa. O objetivo foi ouvir o relato dela e prestar apoio institucional.
MPAM ouve vítima e coleta provas
A comitiva foi liderada pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque. Também participaram a ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, e a promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar).
De acordo com o MP, a visita teve como foco garantir escuta qualificada e reunir provas para subsidiar as investigações. A mulher relatou abusos constantes, incluindo estupros coletivos, mesmo após o nascimento do filho, que permaneceu com ela durante a custódia.
Vítima denuncia falta de assistência
A indígena afirmou que não recebeu nenhum atendimento médico ou psicológico após o parto. Os abusos teriam ocorrido dentro da própria delegacia, onde ela estava sob custódia.
Os relatos já estão judicializados e fazem parte de um processo que corre sob sigilo. A vítima também busca reparação por danos morais e materiais.
MP promete ação firme e rápida
A procuradora-geral Leda Mara classificou o caso como grave e disse que a resposta será “firme e proporcional à violência sofrida”. Ela destacou que o MPAM atua pela defesa da dignidade humana, especialmente de mulheres, indígenas e vítimas de violência institucional.
O órgão garantiu que acompanha as investigações das corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública. O foco é garantir que os responsáveis sejam punidos na esfera criminal e cível.
O que o MPAM já confirmou
- Abusos ocorreram dentro de unidade policial.
- Vítima estava sob custódia com o filho recém-nascido.
- Não houve assistência médica ou psicológica.
- Investigação corre sob sigilo na esfera criminal.
- Na esfera cível, a vítima pede indenização.
Quem são os envolvidos?
Os nomes dos policiais denunciados não foram divulgados. O processo criminal está sob sigilo. O MPAM informou que todas as medidas legais estão sendo tomadas para garantir justiça à vítima.
O caso segue em investigação. O MP reforça que não tolerará abusos cometidos por agentes públicos, especialmente contra populações vulneráveis.
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