violência doméstica

Cláudio Assis Alves Silva foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão por matar a esposa e esconder o corpo debaixo da cama, em Manaus. O julgamento aconteceu na quarta-feira (26), na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O crime ocorreu em dezembro de 2014, na rua Crateus, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte da capital amazonense. A vítima foi estrangulada com fios elétricos e teve o corpo ocultado por dias.

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Homem matou a esposa e escondeu corpo sob cama

De acordo com o Ministério Público, Cláudio matou a companheira com requintes de crueldade. Ele usou fios elétricos para estrangulá-la e depois escondeu o corpo embaixo de uma cama box.

O corpo foi encontrado com as mãos amarradas e o fio ainda enrolado no pescoço. O crime chocou os moradores da região pela brutalidade e frieza do autor.

Cláudio já estava preso no Ceará por outros delitos quando foi julgado. Ele confessou o assassinato durante as investigações.

Crime foi descoberto após confissão a vizinha

Segundo a denúncia, o crime só veio à tona após o próprio Cláudio comentar com uma vizinha que precisava “se livrar de um corpo”. A mulher acionou a polícia, que encontrou o cadáver no local.

O motivo alegado por Cláudio foi que a esposa descobriu uma traição e teria agredido a amante. Ele então decidiu matá-la.

O Ministério Público destacou que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica, o que agravou a pena.

Julgamento foi feito por videoconferência

Por estar preso em outro estado, Cláudio foi julgado por videoconferência. O processo se arrastou por anos. A fase de instrução só foi concluída em 2022.

A defesa tentou recorrer, mas os pedidos foram negados. O juiz Diego Daniel Dal Bosco, que presidiu o júri, negou o direito de recorrer em liberdade.

Foi expedido mandado de prisão para a execução provisória da pena, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Os jurados acataram a tese do Ministério Público e condenaram Cláudio por:

• Homicídio qualificado – por meio cruel e motivado por violência doméstica;
• Ocultação de cadáver.

A pena total foi de 20 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

Apesar da gravidade, o caso não foi enquadrado como feminicídio, pois a lei que tipifica esse crime só entrou em vigor em 2015, após a data do assassinato.

Violência doméstica em Manaus preocupa autoridades

Casos como o de Cláudio revelam o cenário preocupante da violência contra a mulher em Manaus e no Brasil. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Amazonas registrou aumento nos casos de feminicídio nos últimos anos.

Em 2023, o estado teve 21 casos de feminicídio, segundo levantamento do G1. A maioria dos crimes foi cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) tem reforçado campanhas de conscientização e canais de denúncia, como o Ligue 180, para combater esse tipo de crime.

Lei do feminicídio e mudanças na legislação

A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) alterou o Código Penal para incluir o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo. No entanto, como o crime cometido por Cláudio aconteceu em 2014, a lei não pôde ser aplicada retroativamente.

Mesmo assim, o Ministério Público conseguiu enquadrar o caso como homicídio qualificado por violência doméstica, o que aumentou a pena do réu.

Especialistas defendem que a tipificação do feminicídio é essencial para dar visibilidade ao problema e garantir punições mais severas.

Relembre outros casos semelhantes

Infelizmente, o caso de Cláudio não é isolado. Em 2022, um homem foi condenado por matar a esposa e esconder o corpo em uma mala em Manaus. O crime teve grande repercussão na época. Veja a matéria completa neste link.

Outro caso que chocou o país foi o da jovem Mariana Ferrer, que levou à discussão sobre violência institucional e o tratamento dado às vítimas de abuso no sistema judiciário.

Esses episódios reforçam a necessidade de políticas públicas mais eficazes no combate à violência de gênero.

O que fazer em casos de violência doméstica

Se você ou alguém que conhece sofre violência doméstica, denuncie. Os canais de atendimento são:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher;
• Disque 100 – Denúncias de violações de direitos humanos;
• 190 – Polícia Militar, em caso de emergência;
• Delegacias Especializadas – como a DEAM (Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher).

Também é possível buscar apoio psicológico e jurídico em centros de referência da mulher em sua cidade.

Denunciar é o primeiro passo para quebrar o ciclo da violência.

Justiça condena, mas prevenção ainda é o maior desafio

A condenação de Cláudio é uma resposta importante da Justiça, mas não resolve o problema de fundo. É preciso investir em educação, prevenção e acolhimento para evitar que mais mulheres sejam vítimas.

Organizações da sociedade civil, como o Instituto Patrick Machado, têm atuado para promover debates e ações de combate à violência de gênero.

Enquanto isso, cada condenação como essa é um passo na luta por justiça e pela vida das mulheres brasileiras.