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PF deflagra operação contra fraudes em contratos de teste para Covid-19

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Rio Branco/AC – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (13/10) a Operação Engalobados, visando combater fraudes na contratação de empresas para o fornecimento de testes de COVID-19 e locação de equipamentos laboratoriais, por meio de dispensa de licitação, feita pela Secretaria de Saúde de Cruzeiro do Sul. O desvio investigado pela PF ocorria sob justificativa de enfrentamento a pandemia de Covid-19, o que pode ter acarretado prejuízo ao erário em mais de R$ 1.8 milhão.

O trabalho contou com a participação de cerca de 45 policiais federais, a fim de cumprirem 13 mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas em Cruzeiro do Sul/AC e Morrinhos/GO; 4 mandados cautelares de sequestro de bens; e 1 mandado de prisão preventiva. Ao todo, 9 pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos.

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A investigação teve início em março de 2021, após indícios de que houve manipulação na etapa de cotação de preços para as dispensas de licitação, a fim de direcionar as contratações com sobrepreço para determinadas empresas, sem capacidade de cumprirem com os compromissos assumidos.

Como exemplo, a PF citou o caso de uma empresa contratada para locação de equipamentos laboratoriais, mas que tem como atividade econômica principal a prestação de serviços de publicidade. A Polícia apurou que a empresa vencedora sequer possuía os equipamentos à época da contratação.

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O cumprimento incompleto dos contratos também foi alvo da ação da PF, cuja investigação aponta que os serviços não estariam sendo prestados da forma como contratados, mas em menor quantidade, embora as empresas estivessem recebendo integralmente pelo valor acordado. A “Operação Engalobados” tem este nome baseado no expressão “engalobar”, muito comum no Acre e estado amazônicos, que significa mentir, passar a perna e trapacear, em referência a ações das empresas e de alguns agentes públicos da Secretária de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC com envolvimento no esquema, ao utilizarem de meios para direcionar e superfaturar as dispensas de licitações.

Por fim, a Polícia Federal continuará a apuração das infrações penais, sendo que, até o momento, foram capitulados os crimes de peculato e crime contra à licitação. Em razão da pandemia causada pela COVID-19, todas as cautelas foram observadas e consideradas em prol da segurança de todos os envolvidos afirmou a instituição.

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